Considerando as contribuições da Medicina Legal no exame de local de crime, são dados elucidáveis com tais conhecimentos os seguintes, EXCETO:
e) Não é possível avaliar casos de tortura, pois não deixam vestígios.
a) Determinar se a vítima estava viva ou morta no momento da agressão, através da observação de reações vitais.
b) A data provável do fato, observando, por exemplo, o estágio de cicatrização das feridas.
c) A dinâmica dos fatos, a partir do tipo e posição dos ferimentos, associados aos vestígios extrínsecos.
d) Há quanto tempo a vítima foi morta, pela observação dos fenômenos cadavéricos.
Soluções para a tarefa
Resposta:
e)Não é possível avaliar casos de torturas, pois não deixam vestígios.
Explicação:
É possível sim avaliar casos de tortura!
Resposta:
Alternativa incorreta é: Não é possível avaliar casos de tortura, pois não deixam vestígios.
Explicação:
O conceito de tortura abrange a inflição de dor ou sofrimento a um indivíduo de forma intencional por agente estatal com alguma finalidade. Logo, outra dimensão importante a ser considerada
na oitiva da pessoa custodiada é o resultado da conduta praticada. Por isso, é fundamental realizar o
exame médico nas primeiras horas da detenção.
A conceituação da conduta da tortura não se circunscreve à presença de lesões físicas ou
marcas visíveis, uma vez que a materialidade da tortura advém da verificação de dor ou sofrimento
sentidos pelo indivíduo. Neste sentido, o exame médico prévio à audiência de custódia não é uma
inspeção corporal em busca de vestígios na pele, lesões ou traumas. O exame se centra sobremaneira
na entrevista da pessoa sobre os fatos que teriam ocorrido, os efeitos sentidos pela pessoa e também
lesões que porventura tenham sido sofridas.
Assim, o exame médico deve ser conduzido conforme os parâmetros éticos e regulamentares
de entrevista médica no contexto similar ao de uma anamnese, com grande enfoque nos aspectos fáticos, sintomas, dores e sofrimento relatados pelo sujeito examinado. Esta metodologia permite analisar tanto indícios físicos quanto psicológicos e, por conseguinte, garante a elaboração de um relatório
ou laudo adequado aos parâmetros nacionais e internacionais. Então, o magistrado ou magistrada da
audiência de custódia deve certificar-se que o exame foi conduzido regularmente, formulando perguntas pertinentes.