Question

Considerando as características das relações regidas pelo Direito do Trabalho, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:


a.
O trabalhador autônomo, o estagiário e o trabalhador eventual são exemplos de empregados que realizam o chamado "trabalho subordinado", que é protegido pelas normas do Direito do Trabalho.

b.
Toda forma de trabalho é objeto de proteção do Direito de Trabalho, não importando a forma como a relação entre as partes é formada.

c.
Somente as relações jurídicas relacionadas ao trabalho subordinado é que são regidas pelo Direito do Trabalho, pois se caracterizam como relações de emprego.

d.
Todas as relações de trabalho devem ser consideradas relações de emprego, sendo regidas por normas do Direito do Trabalho.

e.
Nas relações protegidas pelo Direito do Trabalho, é obrigatório que as partes sejam pessoas físicas.

Answer 1

A alternativa correta é onde afirma que nas relações protegidas pelo Direito do Trabalho, é obrigatório que as partes sejam pessoas físicas.

Quais relações são protegidas pelo Direito do Trabalho?

• A relação entre empregador e empregado é protegida pela legislação trabalhista brasileira. As seguintes relações são protegidas: A relação entre uma empresa e um funcionário que tenha um contrato permanente;
• A relação entre um empregador e um trabalhador temporário;
• A relação entre um empregador e um contratante independente;
• A relação entre um empregador e seus empregados que são membros da mesma família, ou que vivem no mesmo domicílio.

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