Considerando a teoria relativa da pena, podemos afirmar que o aspecto dessa teoria, o qual se refere à eficiência e finalidade do direito penal, é:.
Soluções para a tarefa
A teoria relativa da pena é imposta para não ocorrer a volta de delitos e evitar o aumento da criminalidade. Portanto, está correta a letra D - especial positivo.
Teoria Relativa da Pena
A Teoria Relativa da Pena consiste nos princípios da intranscendência, da legalidade, da Inderrogabilidade, da proporcionalidade, da Individualização e no princípio da humanidade.
Desse modo, a teoria relativa da pena não tem propriamente a intenção de se fazer justiça, contudo, a reassociação do ser para não cometer novos delitos.
A teoria relativa da pena também é chamada de teoria utilitarista, pelo motivo de, além de punir, ainda reassociar o individuo.
Notei que a questão está incompleta, vou colocar aqui as demais alternativas com a correta:
- A - geral negativo
- B - geral positivo
- C - especial negativo
- D - especial positivo
- E - especial
Entenda mais sobre os princípios penais em: https://brainly.com.br/tarefa/20790461
#SPJ4
Resposta: letra D
Explicação: