Considerando a teoria da responsabilidade civil do estado, este responde, sob o aspecto patrimonial, pelo dano causado. Assinale a alternativa correta, que completa a presente afirmativa:
Soluções para a tarefa
Tendo como base a teoria da responsabilidade civil do estado, em especial sob o seu aspecto patrimonial, a resposta correta é a letra E.
Responsabilidade Civil do Estado
De modo geral, a teoria da responsabilidade civil do Estado é responsável por dar proteção aos cidadãos em relação às ações e atitudes do Estado. Melhor dizendo, é essa teoria que baseia a responsabilização do Estado mediante danos causados por sua omissão ou por atos de seus agentes, no ato do desempenho de suas funções.
Sendo assim, a responsabilidade civil do Estado obriga ao mesmo a indenizar, a partir de seus recursos, os danos causados a terceiros pelo Estado ou seus representantes. Funciona como uma espécie de garantia teórica da punição do Estado, uma vez que seus atos e ações violem terceiros.
Complemento da questão:
A) dependendo da existência de culpa e independentemente do nexo de causalidade entre o ato ou omissão imputável ao Estado.
B) independentemente da existência de culpa e da verificação do nexo de causalidade entre o ato ou omissão imputável ao Estado.
C) independentemente da existência de culpa, porém desde que se haja a verificação de dolo do servidor ou dos agentes públicos causadores do dano.
D) dependendo da característica de culpa do servidor ou dos agentes públicos causadores do dano.
E) independentemente da existência de culpa e desde que se verifique o nexo de causalidade entre o ato ou omissão imputável ao Estado.
Entenda mais sobre a Responsabilidade Civil do Estado aqui: https://brainly.com.br/tarefa/52810522
#SPJ4