Question

Considerando a forma como essa questão é tratada no direito processual penal, é correto afirmar que as “provas” e os “elementos informativos” não são expressões sinônimas, pois estes últimos são

a.
recolhidos diretamente pelo juiz durante o processo.

b.
recolhidos durante o inquérito policial, mas, necessariamente, com mediação do juiz.

c.
recolhidos pelas partes e apresentados, diretamente, em juízo.

d.
recolhidos, normalmente, no inquérito policial e sem a presença do contraditório.

e.
formados durante o processo judicial, contudo sem participação das partes.

Answer 1

Os elementos informativos no Direito Processual Penal são diferentes das provas pois são informações colhidas na fase pré-processual, no Inquérito Policial, não exigindo contraditório, vide a natureza inquisitiva do Inquérito. De acordo com o artigo 155 do Código de Processo Penal o Juiz não poderá fundamentar suas decisões exclusivamente nos elementos informativos, ressalvadas as provas cautelares, não repetíveis e antecipadas.

• Alternativa correta:

d.  recolhidos, normalmente, no inquérito policial e sem a presença do contraditório.

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Answer 2

Resposta: Letra D

Explicação:  recolhidos, normalmente, no inquérito policial e sem a presença do contraditório.