Question

Considerando a caracterização das Fontes do Direito, assinale a alternativa abaixo que traz a definição ou a caracterização da fonte denominada COSTUME: A) É o conjunto das decisões dos tribunais a respeito de um mesmo assunto. As decisões são citadas como fundamento nas teses jurídicas e apontadas como precedentes a serem observados, seguindo esta orientação. B) Baseia-se no argumento de que algo deve ser feito, porque sempre foi assim, tendo sua autoridade respaldada na força conferida ao tempo e ao uso contínuo das normas. C) É a primeira e principal fonte do Direito. É o conjunto de normas jurídicas emanadas do Estado, através de seus vários órgãos, dentre os quais o principal é o Poder Legislativo. D) Trata-se do posicionamento dos estudiosos do Direito. É o pensamento dos doutrinadores que passa a ser essencial para estabelecer novos parâmetros e descobrir caminhos ainda não pesquisados e interpretar normas buscando o aperfeiçoamento jurídico.

Answer 1

Resposta:

Explicação: