Consideração a Situação Geradora de Aprendizagem (SGA), responda:
1) Jürgen Luhmann assinou um contrato de promessa de venda e compra. Em geral, os contratos
esclarecem as atribuições de cada uma das partes envolvidas, bem como as sanções aplicadas
em decorrência do não cumprimento de alguma cláusula. (A) Nomeie o nível de linguagem
jurídica utilizada na situação supracitada. (B) Explique a importância do bom uso da
linguagem na situação supracitada.
2) Jorge Aragão notificou a pessoa jurídica sobre o pagamento de determinado valor. A
notificação extrajudicial não é feita perante o Poder Judiciário, por isso é chamada
‘extrajudicial’. Explique a funcionalidade da notificação extrajudicial.
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Questão 1
A) É preciso que a linguagem jurídica seja clara e traga todos os requisitos necessários, como as denominações, para a execução do contrato.
B) A linguagem precisa ser clara para que as partes compreendam facilmente seus deveres.
Questão 2
A notificação extrajudicial serve como uma intimação fora do Judiciário, notificando a pessoa sobre um pedido sem necessariamente envolver um processo judicial. Pode ser usada em diversas relações.
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