Direito, perguntado por beneditadavid2019, 9 meses atrás

considera-se penal toda qualquer Norma que afete de alguma maneira pretensão punitiva ou executiva do Estado criando e extinguindo aumentando ou reduzindo os princípios são considerados normas jurídicas uma vez que tem como escopo a pacificação social e afetiva ação do direito da ação estado na garantia dos direitos e deveres da sociedade analisando o direito penal e papel do estado em relação a normas jurídicas julgue afirmativas a seguir falso ou verdadeiro ​

Soluções para a tarefa

Respondido por joemalacerda58
0

Resposta:

verdadeiro

precisa tamos aqui

beneditadavid2019: Obrigada
joemalacerda58: dinda
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