Question

Considera-se como premissa para a realização do controle de constitucionalidade das leis em nosso sistema de controle:
a) A soberania popular.
b) A razoabilidade das leis.
c) A legalidade.
d) A supremacia da constituição.

Answer 1

Olá, tudo bem?

A alternativa correta é a D.

O sistema de controle de constitucionalidade, difuso ou concentrado, exige a existência da Constituição como norma hierarquicamente superior às outras, pois ela servirá de parâmetro para o controle das outras normas, inferiores, que devem respeitar seus princípios. Qualquer norma que seja contrária à Constituição deve ser extirpada do ordenamento jurídico.

Espero ter ajudado!