Conjunto uniforme e constante de decisões judiciais superiores, ou seja, de soluções dadas pelas decisões dos Tribunais sobre determinadas matérias:
A - Doutrina.
B - Fontes negociais.
C - Jurisprudência.
D - Legislação.
E - Costumes.
Soluções para a tarefa
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1
Resposta: jurisprudência
Explicação: é o conjunto de decisões acerca de um fato ainda não poositivado
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