Question

“Conjunto de garantias constitucionais que, de um lado, asseguram as partes o exercício de suas faculdades e poderes processuais e, do outro, são indispensáveis ao correto exercício da jurisdição”

O enunciado acima refere-se ao princípio núcleo do sistema processual civil:

Escolha uma:
a.
Princípio da igualdade

b.
Princípio do devido processo legal

c.
Ampla defesa

d.
Contraditório

e.
Princípio da motivação das decisões.

Answer 1

Resposta:

princípio do devido processo legal.

Answer 2

Resposta:

b.  Princípio do devido processo legal

Explicação:

CONFERIDO PELO AVA