conhecido o recurso e não provido? gostaria de saber, por favor.
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Um recurso é uma peça processual, dirigida ao juiz ou turma recursal, que tem como objetivo reformar, invalidar ou modificar decisão em um processo. Porém, ele tem alguns requisitos de admissibilidade para que seja analisado. Quando esses requisitos estão todos presentes, significa que ele foi conhecido.
Porém, o conhecimento de um recurso não significa que será aceito, reformando a decisão. Significa somente que está apto a ser analisado. Então, um recurso conhecido, mas não provido, foi analisado pelo órgão competente, mas não foi aceito.
Inicialmente, cumpre elucidar o que é um recurso (?):
O recurso é um instrumento processual pelo qual se quer reformar uma decisão judicial, assim, ele serve para que o juiz analise se aquela decisão merece ou não ser alterada.
Contudo, existem alguns pressupostos para que o recurso tenha os seus objetivos alcançados. Primeiramente ele precisa ser conhecido, ou seja, ele precisa ser recebido. Para ser recebido ele tem que observar algumas existências legais, como por exemplo: foi impetrado dentro do prazo correto.
Em segundo plano, após ter sido conhecido, ou seja admitido, passa-se para a análise de mérito, na qual se analisa o seu provimento ou não. Nesse momento o julgador analisa se o recurso merece ser acolhido ou não.
Logo, se o recurso foi conhecido significa que ele foi recebido para ser analisado seu mérito, contudo se ele não foi provido, significa que o juiz não concordou com o que se pedia no recurso, logo a pessoa não recebeu a decisão judicial que buscava com a impetração do recurso.
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