Conforme VASCONCELLOS E GARCIA, “para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe sua receita fiscal. Há uma série de princípios que a teoria da tributação deve seguir, mas dois são fundamentais: o princípio da neutralidade e o princípio da equidade .”
Fonte: VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 278.
Sobre os princípios tributários em destaque, devemos observar que:
I. Pelo princípio da equidade, um imposto, além de ser neutro, deve ser equânime no sentido de distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos.
II. Segundo o princípio da neutralidade, um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.
III. No princípio da equidade se verifica que a equidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado.
É correto o que se afirmar em
a) I e II, apenas.
b) I, apenas.
c) III, apenas.
d) II e III, apenas.
e) I, II e III.
Soluções para a tarefa
Resposta Correta: I, apenas.
Explicação: É necessário observar que conforme o princípio da equidade, um imposto precisa ser neutro e equânime no sentido de distribuir seus ônus de maneira justa entre os indivíduos, dessa forma, a assertiva I é correta. segundo o princípio do benefício um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe e diz-se que a neutralidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Conclui-se assim que apenas a opção I é a correta.
Resposta:
I, apenas.
Explicação:
Segundo o princípio do benefício um tributo é justo quando cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe e diz-se que a neutralidade é obtida quando não alteram os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado. Dessa forma, apenas a opção I é a correta.