Conforme previsto no art. 1024 do Código Civil brasileiro, a responsabilidade subsidiária dos sócios em uma sociedade empresarial importa:
a) as prestações a que se obriga o sócio, cuja contribuição consista em serviços
b) a quota de cada sócio no capital social, e o modo de realizá-la
c) as pessoas naturais incumbidas da administração da sociedade, e seus poderes e atribuições
d) a participação de cada sócio nos lucros e nas perdas
e) que os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais
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A questão pode ser resolvida com a simples observância do texto da legislação. De acordo com o Código Civil:
Art. 1.024. Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.
A alternativa correta é a E – que os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.
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