Conforme o Decreto nº 4.297/2002, ZoneamentoEcológico Econômico (ZEE) é um instrumento deorganização do território a ser obrigatoriamenteseguido na implantação de planos, obras e atividadespúblicas e privadas. Esse instrumento estabelecemedidas e padrões de proteção ambiental destinadasa assegurar a qualidade ambiental, dos recursoshídricos e do solo e a conservação da biodiversidade,garantindo o desenvolvimento sustentável e amelhoria das condições de vida da população.Além disso, visa organizar, de forma vinculada, asdecisões dos agentes públicos e privados quantoa planos, programas, projetos e atividades que,direta ou indiretamente, utilizem recursos naturais,assegurando a plena manutenção do capital e dosserviços ambientais dos ecossistemas.Considerando o tema do decreto mencionado,assinale a alternativa correta.A O ZEE dividirá o território em zonas, de acordocom as necessidades econômicas, públicas eprivadas de cada região, levando em consideraçãosuas peculiaridades.B As potencialidades naturais, os corredoresecológicos, as tendências de ocupação e ascondições de vida da população são algunsdos aspectos que devem ser contemplados nodiagnóstico de recursos naturais.C O mapeamento de terras indígenas, as unidadesde conservação e as áreas de fronteiras estãodispensadas do diagnóstico de recursos naturais.D As atividades madeireiras, agrícolas, pecuárias,pesqueiras e de piscicultura estão desobrigadasquanto às diretrizes gerais e específicas.E O ZEE prevê que as áreas degradadas sejamexcluídas do zoneamento, por não assegurarem amanutenção dos serviços ambientais.
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A alternativa B) é a correta.
O tema do decreto mencionado está relacionado com as potencialidades naturais, os corredores ecológicos, as tendências de ocupação e as condições de vida da população, pois são aspectos importantes na hora de realizar um diagnostico de recursos naturais.
O diagnostico ambientais e de recursos naturais permite que a empresa seja capaz de identificar a viabilidade do negocio e de evitar ou reparar os danos que podem vir a ser causados ao meio ambiente.
Espero ter ajudado!
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