Conforme o art. 3º do Código Tributário Nacional, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada". Neste sentido, com relação à composição da receita tributária, leia as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta:
ALTERNATIVAS
Fianças, cauções e depósitos.
Multas e juros de mora, indenizações e restituições.
Impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Contribuições sociais e econômicas.
Tarifas e encargos.
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Olá
Conforme o art. 3º do Código Tributário Nacional, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".
- Impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Espero ter ajudado
Bons estudos!
Conforme o art. 3º do Código Tributário Nacional, "Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada".
- Impostos, taxas e contribuição de melhoria.
Espero ter ajudado
Bons estudos!
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Segundo meus conhecimentos a alternativa correta é:
Alternativa 3 (Impostos, taxas e contribuição de melhoria).
Segundo o livro contabilidade pública pags 88 e 89 aonde se encontra a resposta correta.
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