Conforme nos ensinam Vasconcellos e Garcia, “embora seja tratado nos capítulos de Macroeconomia o papel do governo por meio dos instrumentos da política tributária, é interessante observar o enfoque microeconômico da tributação, que ressalta a questão da incidência do tributo. Sabemos que quem recolhe a totalidade do tributo é a empresa, mas isso não quer dizer que é ela quem efetivamente o paga. Assim, saber sobre quem recai efetivamente o ônus do tributo é uma questão da maior importância na análise dos mercados. Os tributos podem ser impostos, taxas ou contribuições de melhoria. Os impostos dividem-se em: impostos indiretos: impostos incidentes sobre o consumo ou sobre as vendas. Exemplos: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); impostos diretos: impostos incidentes sobre a renda e o patrimônio. Exemplos: Imposto de Renda
(IR) e Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) .” Fonte: VASCONCELLOS, Marco Antonio Sandoval de; GARCIA, Manuel Enriquez. Fundamentos de Economia. 4º ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 65-66
Sobre os impostos em destaque, é observável que:
I. O imposto de renda é incidente somente para pessoa física, ficando retido diretamente na fonte pagadora, podendo, no entanto, parte ser restituído com declaração.
II. O IPTU é o que chamamos imposto sobre o patrimônio, cobrado sobre bens imóveis, como casas e apartamentos.
III. O imposto de renda possui alíquotas fixadas com base em faixas de renda, respeitando o critério de progressividade
É correto o que se afirma em
a) I, apenas.
b) I e II, apenas.
c) I, II e III.
d) III, apenas.
e) II e III, apenas.
Soluções para a tarefa
Letra E.
I) ERRADO. O fato gerador do imposto de renda é a própria renda da pessoa ou empresa. Portanto, o imposto de renda é aplicado tanto para as pessoas quanto as pessoas jurídicas (empresas).
II) CERTO. O IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) é um imposto cobrado pelos municípios brasileiros, isto é, possui competência municipal.
Como consequência da cobrança deste imposto, o poder público municipal oferece uma série de contraprestações aos cidadãos, que podem ser vistas como benefícios para a cidade.
III) CERTO. Na realidade, o cidadão contribui a partir de um determinado limite estipulado por lei. Atualmente, em 2019, o imposto de renda pessoa física é descontado para o cidadão que recebe a partir de R$ 1.903,99. Neste caso, a alíquota descontada é de 7,5%.
Acredite em seu potencial!
Resposta Correta: II e III, apenas.
Explicação: O imposto de renda é incidente tanto para pessoas físicas como jurídicas, havendo regimes especiais de tributação no segundo caso.