Conforme explicitado no artigo 3º do Código Tributário Nacional “tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada”.
A respeito de Tributo, assinale a alternativa correta:
Escolha uma:
a.
O tributo está intimamente ligado à noção de prestação facultativa.
b.
Tributo se relaciona diretamente com a noção da receita mobiliária
c.
Tarifas não se caracterizam como tributos, sobretudo, em função de seu caráter facultativo.
d.
Para que seja caracterizado como tributo tem-se como premissa a cobrança não vinculada.
e.
A penalidade pecuniária está intimamente associada com a noção de tributo.
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Resposta:
Errada, conforme o AVA correta é a C
Explicação:
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