Conforme dispõe o artigo 175 do CTN (Código Tributário Nacional), entre as alternativas que seguem, qual é a modalidade de exclusão do crédito tributário?
Escolha uma:
a. Pagamento de indevido;
b. isenção;
c. extinção;
d. Compensação.
e. Empréstimo;
Questão 2
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Texto da questão
No que se refere ao lançamento tributário podemos dizer que pode ser realizado por meio de:
Escolha uma:
a. Declaração de ofício, por inscrição;
b. De ofício, por homologação, por declaração;
c. Decreto, homologado e divulgado;
d. Determinação de ofício, por decreto;
e. Através de homologação de ofício, por decreto;
Questão 3
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Texto da questão
A obrigação tributária pode ser:
Escolha uma:
a. Principal e não acessória;
b. Principal e acessória;
c. Direta e não vinculada.
d. Principal e vinculada;
e. Vinculada e indireta;
Questão 4
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Texto da questão
No processo cronológico da execução fiscal, o executado que se encontre com o seu processo citado, este por sua vez poderá:
Escolha uma:
a. Não impedir a cobrança e efetuar o pagamento;
b. Rever a suspensão;
c. Pagar a dívida;
d. Ficar inerte.
e. Recusar o pedido de pagar o tributo;
Questão 5
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Texto da questão
Qual das opções abaixo não constitui Elemento da obrigação tributária?
Escolha uma:
a. Vínculo jurídico e objeto
b. Fato gerador e juros
c. Sujeitos ativo e passivo
d. Vínculo jurídico e sujeitos
e. Objeto e sujeitos
Questão 6
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Texto da questão
São modalidades de extinção do crédito tributário, exceto:
Escolha uma:
a. O pagamento;
b. Anistia do tributo.
c. A compensação;
d. A remissão;
e. A transação;
Questão 7
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Texto da questão
Entre as assertivas abaixo qual pode modificar o credito tributário?
Escolha uma:
a. Compensação, remissão e suspensão;
b. Lei revogada, remissão e exclusão;
c. Norma nova, título modificador e remissão.
d. Decreto, extinção e compensação;
e. Suspensão, extinção e exclusão;
Questão 8
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Texto da questão
Quanto aos efeitos da extinção do crédito tributário, a situação que se apresente, esta ficará resolvida:
Escolha uma:
a. Quanto à situação jurídica;
b. Quanto à suspensão e quitação.
c. Quanto ao pagamento da dívida;
d. Quanto à execução fiscal;
e. Quanto à discussão do crédito tributário;
Questão 9
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Texto da questão
Qual conceito, a seguir, podemos considerar como sinônimo do que chamamos de fato gerador?
Escolha uma:
a. Hipótese de incidência;
b. Legalidade do tributo;
c. Lançamento do crédito tributário;
d. Execução da dívida ativa;
e. A verificação do tributo.
Questão 10
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Texto da questão
São maneiras que extinguem o crédito tributário conforme o CTN, porém qual delas consiste em perdoar o crédito tributário?
Escolha uma:
a. Dação em pagamento.
b. Pagamento;
c. Compensação;
d. Remissão;
e. Transação
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