Question

Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.

Com base nisso, analise as afirmativas a seguir:

I. O estado de perigo pode ser invocado para anular um negócio jurídico, caso tenha levado uma das partes a assumir uma obrigação excessivamente onerosa.

II. Diferentemente do que ocorre na coação, o beneficiário do negócio oneroso (aquele que se aproveita) não criou essa situação, apenas tendo conhecimento da mesma e aproveitando-se dela.

III. O estado de perigo também pode ser caracterizado quando uma pessoa se desfaz de seus bens para evitar o pagamento de credores.

É correto apenas o que se afirma em:

Alternativas:

a)
I, III e IV.

b)
I, II e III.

c)
II, III e IV.

d)
II e III.

e)
I e II.

Answer 1

De acordo com o Código Civil, negócios feitos em estado de perigo podem ser anulados, caso seja verificado que uma das partes teve vantagem manifestadamente onerosa em relação à que se encontrava nesse estado.

Ele é definido por ser uma situação em que o indivíduo não se encontra em perfeito estado de consciência em relação a um momento em que ele ou algum ente querido está com a vida em risco.

A alternativa correta é a E.

Answer 2

Resposta:

Alternativa correta é a e I e II

Explicação:

Corrigida pelo AVA.