Question

conceitue direito quanto à finalidade

Answer 1

Opah, amigo(a)!

Quanto à finalidade, o Direito pode ser compreendido como um conjunto de normas e regras elaboradas pelo Estado que regulam as relações na sociedade, de forma que os cidadãos possam viver em harmonia.

Nesta direção, o Estado pode punir aquele que desobedecer às regras da boa convivência social (causar desordem), seja com a reclusão ou prestação de serviços à comunidade.

Portanto, podemos compreender que a finalidade do Direito consiste na busca constante pela justiça e equilíbrio social.

Espero ter contribuído.