Question

"Conceitualmente, princípios são os fundamentos que alicerçam determinada legislação, podendo estarem expressos na ordem jurídica positiva ou implícitos segundo uma dedução lógica, importando em diretrizes para o elaborador, aplicador e intérprete das normas. Conforme José Afonso da Silva "os princípios são ordenações que irradiam e imantam os sistemas de normas". Acrescentam-se, as palavras de Celso Antônio Bandeira de Melo que "o princípio exprime a noção de mandamento nuclear de um sistema".
PACHECO, Eliana Descovi. Princípios Norteadores do Direito Processual Penal.

Acerca do tema descrito acima, analise as afirmativas a seguir e assinale V para verdadeiro e F para falso:
( ) Princípio da Indisponibilidade: Após o oferecimento da ação penal pelo membro do Ministério Público, o MP não pode mais desistir da ação.
( ) Princípio da oficiosidade: São autoridades públicas encarregadas da persecução penal, ou seja, (Polícia e Ministérios Público).
( ) Princípio da oficialidade: Os órgãos encarregados de cuidarem da ação penal são oficiais e públicos, sendo dever do Estado o controle da criminalidade.
( ) Princípio da Indivisibilidade: A pena da infração cometida só pode ser aplicada ao indivíduo que de fato cometeu a infração, não podendo passar para seus herdeiros.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta:
( ) V - F - V - F
( ) F - F - V - V
( ) F - F - F - F
( ) V - V - V - V
( ) F - V - F - V

Answer 1

Resposta:

V - F - V - F

Explicação:

Corrigido pelo AVA

Answer 2

Resposta:

v-f-v-f

Explicação:

corrigido pelo AVA