CONCEITO DO DIREITO TRIBUTÁRIO: Torres (2006, p. 35), por sua vez, adota uma conceituação objetiva funcional voltada para as atividades estatais que são objeto do ramo. “Direito Tributário é o conjunto de normas e princípios que regulam a atividade financeira relacionada com a instituição e cobrança de tributos: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios”. O direito tributário classifica-se como ramo do direito público à medida emque desenvolve a criação, cobrança e fiscalização de tributos, que são atividades que o ordenamento jurídico brasileiro define como próprias de Estado.Quanto as 4 características do Direito Tributário, assinale a alternativa CORRETA:
A) Direito Público; Direito Material; Direito Obrigacional; Direito Comum.
B) Direito Público; Direito Proficionial; Direito Real; Direito Comum.
C) Direito Público; Direito Material; Direito Empresarial; Direito Comum.
D) Direito Público; Direito Proficionial; Direito Empresarial; Direito Comum.
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letra A
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RESPOSTA CORRETA: LETRA (A) - Direito Público; Direito Material; Direito Obrigacional; Direito Comum.
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CORRIGIDO PELO AVA.
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