Complete o esquema com as principais características da Constituição Brasileira de 1946.
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Resposta:
A Constituição brasileira de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946, no primeiro ano do Governo Dutra
Explicação:
estabelecimento de vários aspectos democráticos, que tinham sido omitidos na Constituição de 1937.
- O texto constitucional estabeleceu a igualdade de todos os brasileiros perante a lei.
- Determinou a inviolabilidade do sigilo de correspondência.
- Aboliu a censura e estabeleceu a liberdade de manifestação de ideias e opiniões.
- Garantiu a liberdade de formação de associações (sindicatos, por exemplo), desde que não fossem para objetivos ilícitos.
- Determinou a liberdade de cultos religiosos e crenças, assim como de posicionamento político e filosófico.
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