Question

Complete o esquema com as principais características da Constituição Brasileira de 1946.

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Answer 1

Resposta:

A Constituição brasileira de 1946 foi promulgada em 18 de setembro de 1946, no primeiro ano do Governo Dutra

Explicação:

estabelecimento de vários aspectos democráticos, que tinham sido omitidos na Constituição de 1937.

- O texto constitucional estabeleceu a igualdade de todos os brasileiros perante a lei.

- Determinou a inviolabilidade do sigilo de correspondência.

- Aboliu a censura e estabeleceu a liberdade de manifestação de ideias e opiniões.

- Garantiu a liberdade de formação de associações (sindicatos, por exemplo), desde que não fossem para objetivos ilícitos.

- Determinou a liberdade de cultos religiosos e crenças, assim como de posicionamento político e filosófico.