compare a constituição de 1891 e 1824
Soluções para a tarefa
CONTEXTO
Após a independência do Brasil ocorreu uma intensa disputa entre as principais forças políticas pelo poder:
O partido brasileiro, representando principalmente a elite latifundiária escravista, produziu um anteprojeto, apelidado "constituição da mandioca", que limitava a poder imperial (antiabsolutista) e discriminava os portugueses (antilusitano).
Dom Pedro I, apoiado pelo partido português (ricos comerciantes portugueses e altos funcionários públicos), em 1823 dissolveu a Assembléia Constituinte brasileira e no ano seguinte impôs seu próprio projeto, que se tornou nossa primeira constituição.
CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – Império do Brasil
Carta outorgada (imposta, apesar de aprovada por algumas câmaras municipais da confiança de D. Pedro I).
Estado centralizado / Monarquia hereditária e constitucional
Quatro poderes (Executivo / Legislativo / Judiciário / Moderador (exercido pelo imperador)
O mandato dos senadores era vitalício
Voto censitário (só para os ricos) e em dois graus (eleitores de paróquia / eleitores de província)
Estado confessional (ligado à Igreja – catolicismo como religião oficial)
Modelo externo – monarquias européias restauradas (após o Congresso de Viena)
Foi a de maior vigência (durou mais de 65 anos)
Obs.: foi emendada em pelo ato adicional de 1834, durante o período regencial, para proporcionar mais autonomia para as províncias. Essa emenda foi cancelada pela lei interpretativa do ato adicional, em 1840.
2) Constituição de 1891
CONTEXTO:
Logo após a proclamação da república predominaram interesses ligados à oligarquia latifundiária, com destaque para os cafeicultores. Essas elites influenciando o eleitorado ou fraudando as eleições ("voto de cabresto") impuseram seu domínio sobre o país ou coronelismo.
CARACTERÍSTICAS:
Nome do país – Estados Unidos do Brasil
Carta promulgada (feita legalmente)
Estado Federativo / República Presidencialista
Três poderes (extinto o poder moderador)
Voto Universal (para todos / muitas exceções, ex. analfabetos)
Estado Laico (separado da Igreja)
Modelo externo – constituição norte-americana
Obs.: as províncias viraram estados, o que pressupõe maior autonomia