Como tivemos a oportunidade de estudar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 9.394/96, está nítido de quem é a responsabilidade por manter a Educação das crianças pequenas, isto é, da Educação Infantil no Brasil. Em relação à mantenedora da Educação Infantil, analise as afirmativas a seguir e considere (V) para verdadeiro e (F) para falso.
I. É responsabilidade do Sistema Estadual de Ensino atender crianças/alunos de 0 (zero) a 14 (quatorze) anos de idade.
II. É responsabilidade, preferencialmente, do Sistema Municipal garantir uma Educação Infantil gratuita e de qualidade a todas as crianças matriculadas em creches e pré-escolas.
III. É responsabilidade do Sistema Federal garantir que as crianças da creche e da pré-escola, sobretudo do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) aprendam mesmo sem qualidade.
IV. É responsabilidade das famílias em manter as instituições com materiais e recursos adequados para que seus filhos aprendam e se desenvolvam, com mínima contribuição do Município.
As afirmações I, II, III e IV são, respectivamente:
Alternativas
Alternativa 1:
V, V, V, F.
Alternativa 2:
F, V, F, F.
Alternativa 3:
F, V, F, V.
Alternativa 4:
V, F, V, F.
Alternativa 5:
F, F, V, V.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Coloquei F V F F.
Explicação:
A primeira os municípios são responsáveis por atender a educação básica.
A segunda V_ É responsabilidade preferencialmente aos municípios garantir uma educação infantil gratuita.
F _Imagine aprender sem qualidade.
F _As instituições são responsáveis por fornecer recursos e materiais .
Resposta:
Alternativa 02:
F, V, F, F.
Explicação:
Segue abaixo, parte da LDB, na integra, que ilustra a questão:
Art. 11º. Os Municípios incumbir-se-ão de:
I - organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados;
II - exercer ação redistributiva em relação às suas escolas;
III - baixar normas complementares para o seu sistema de ensino;
IV - autorizar, credenciar e supervisionar os estabelecimentos do seu sistema de ensino;
V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
Espero ter ajudado!