Question

Como surgiu as leis ambientais brasileiras?

Answer 1

Bom dia colega.
Motauri Cioccheti de Souza (2009:1) considera que o meio ambiente foi a primeira categoria de interesses metaindividuais a ter atenção da sociedade e do legislador, devido ao grande crescimento da população, bem como a crescente utilização dos recursos naturais.
As primeiras aparições de normas que refletiam esta importância foi o Código Civil de 1916, o Código de águas de 1934, o Estatuto da Terra de 1964, Código Florestal de 1965, Código de Caça de 1967, Código de Pesca de 1967 e Código de Mineração de 1967.

Espero ter lhe ajudado, bons estudos!