COMO SURGIU A agricultura familiar
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Aproximadamente 85% do total de propriedades rurais do país pertencem a grupos familiares. De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar são 13,8 milhões de pessoas em cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura. Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira e 37,8% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares.
Só os dados quantitativos em relação ao universo de pessoas, área ocupada e produtos envolvidos na atividade já seriam suficientes para justificar a elaboração de políticas públicas que visam ao fortalecimento da agricultura familiar. Sua importância é ainda maior considerando-se que cria oportunidades de trabalho local, reduzindo o êxodo rural, diversifica a atividade econômica e busca promover o desenvolvimento de pequenos e médios municípios.
As políticas públicas em prol da agricultura familiar surgiram, no Brasil, a partir de meados da década de 90, em decorrência do contexto macroeconômico da reforma do Estado. Foram dois os fatores principais que motivaram o surgimento dessas políticas públicas: a crescente necessidade de intervenção estatal frente ao quadro crescente de exclusão social e o fortalecimento dos movimentos sociais rurais.
O crescimento da miséria, da violência e da insegurança nas grandes cidades fez com que também crescesse o apoio da sociedade urbana às políticas de valorização do meio rural. O Programa Nacional da Agricultura Familiar (Pronaf) surgiu em 1996, graças à luta dos trabalhadores rurais por uma política pública específica e diferenciada para a agricultura familiar.
A heterogeneidade e a desigualdade na distribuição de estabelecimentos e produção são marcantes na agricultura familiar. A Secretaria de Agricultura Familiar, órgão do Ministério do Desenvolvimento Agrário, separa os agricultores em três grupos: 1) os que estão inseridos no campo de atividades econômicas integradas ao mercado, classificados como capitalizados; 2) os descapitalizados ou em transição, mas com algum nível de produção destinada ao mercado; 3) os residentes no espaço rural, assalariados agrícolas e não agrícolas com produção agropecuária voltada quase que exclusivamente ao auto-consumo.
O primeiro grupo, representado por cerca de 800.000 estabelecimentos, é responsável por algo em torno de 71% do valor da produção familiar. O segundo grupo, formado por outros 1.400.000 estabelecimentos, responde por cerca de 19% do valor da produção familiar. Os outros 1.900.000 estabelecimentos produzem apenas 10% de todo o valor da produção familiar. Ou seja, a parcela majoritária dos agricultores não está inserida no mercado e sua produção é no máximo suficiente para a sobrevivência