Question

Como seria uma clausula contratual excluindo a possibilidade de compensação?

Answer 1

A jurisprudência vem considerando válida a cláusula de não indenizar, desde que presentes os requisitos para a formação de qualquer negócio jurídico, como capacidade das partes, livre manifestação de vontade, objeto lícito e possível, forma prescrita ou não defesa em .. Nao sei se é isso, mais espero ter ajudado vc !!!!!