Como se deu o processo de luta pelo direitos trabalhistas no Brasil?
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Resposta:
Foi somente através de uma longa luta que, aos poucos, os direitos trabalhistas foram sendo arrancados, inicialmente nos países capitalistas avançados, bem mais tarde nos países de capitalismo tardio como o Brasil.
No Brasil – último país do mundo a abolir a escravidão –, a luta pelas liberdades sindicais e pelos direitos dos trabalhadores teve início apenas na segunda metade do século XIX, enfrentando o obscurantismo de uma classe dominante acostumada a relações de trabalho escravistas. A declaração de Washington Luís – Presidente do Brasil entre 1926 e 1930 – de que “a questão social é um caso de polícia”, expressa bem isso.
Apesar da industrialização tardia e da persistência da escravidão até 1888, já em meados do século XIX surgiram no Brasil as primeiras organizações de trabalhadores e aconteceram as primeiras greves. Em 1856, foi criada a “Sociedade Beneficiente dos Cocheiros” e em 1858 a “Associação Protetora dos Caixeiros”. Em 1858, ocorreu a greve dos tipógrafos, em 1863 a greve dos trabalhadores da Estrada de Ferro Pedro II e em 1866 a greve dos Caixeiros, todas elas no Rio de Janeiro.
Nessa primeira fase, predominaram as entidades de trabalhadores voltadas ao assistencialismo e às atividades recreativas, ainda que não de forma absoluta. Essa primeira fase “mutualista” do movimento operário brasileiro se estendeu até o final dos anos 80 do século XIX, quando passaram a surgir organizações de “resistência” – ligas, sindicatos e uniões operárias –, a princípio por iniciativa dos socialistas, logo sob hegemonia anarco-sindicalista.
Na cidade de Rio Grande, foi formada em 1892 a “Liga Operária”, de duração efêmera, logo sucedida pelo “Centro Operário”, também de existência fugaz. Em 1893, surgiu a “União Operária”, que em 1894 já comemorou o 1º de Maio, “com vivas ao socialismo, à revolução e à confraternização das classes operárias”. Em 1890, os tecelões e os marinheiros paralisaram o trabalho. Em 1891 ocorreu uma greve no Estaleiro Touguinha.
Em 1890, foi fundado o Partido Operário do Rio Grande do Sul, que no seu programa defendia o Socialismo, a República, o sufrágio universal, as mais amplas liberdades democráticas, o ensino integral secular e profissional, o fim do direito à herança e a emancipação da mulher.
Explicação:
As conquistas sociais em relação ao trabalho no Brasil são tardias, porque nosso desligamento com a escravidão e nossa indústria também foram tardios. ... A criação destas leis foram impulsionadas pela abolição da escravidão, que trouxe um novo viés trabalhista e econômico para o país.