Como se deu a formação do Estado Democrático Brasileiro
Soluções para a tarefa
Resposta:
Sabe-se que o Estado é formado pela dialética entre poder político e Direito. Debatido pelos doutos, não há um conceito definido, e, assim como os conceitos, o Estado encontra-se em constante transformação. É unânime, contudo, que o Estado existe por convenção humana, se condicionando como pessoa jurídica abstrata.
Sahid Maluf, após minuciosa análise sobre o tema, oferece simples conceito: “o Estado é o órgão executor da soberania nacional” (MALUF, 1995, p. 22), formado, pela teoria clássica, por território, povo e soberania[1]. Mas o Estado contemporâneo não nasceu pronto; sofreu mutações durante os mais variados períodos da história até se concretizar no modelo hodierno, qual seja, o Estado Democrático de Direito.
Vale introduzir ao presente trabalho a síntese histórica sobre a evolução pertinente ao Estado atual, como já caracterizado acima, levando em consideração as especificidades do Estado Liberal, do Estado Social e, por fim, do Estado Democrático de Direito.