COMO SE DEU A FORMAÇÃO DO DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS DA PRÉ-HISTÓRIA?
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Resposta:
A formação de direitos nas sociedades primitivas da pré-história, originou-se com base no conceito de quem apresentasse maiores requisitos, ficaria com o mérito da questão.
Por exemplo, em uma tribo primitiva, aquele guerreiro que se destacasse mais, trazendo mais alimentos do que o líder, seria o provável sucessor do cargo, no entanto, teria que enfrentar o próprio líder, colocando sua vida em risco para que conseguisse o poder da tribo e seu cargo.
Com base nessa teoria, uma das primeiras leis criadas, foram a lei do "Olho por olho, dente por dente", na mesopotâmia.
O conjunto de leis também aplicava que se um homem arrancar o olho do outro, este deverá também ter o olho arrancado. Se o caso envolveu dentes quebrados de alguém, quem causou também deveria ter esse fim. Daí o nome da tal famosa lei do "olho por olho, dente por dente".
Explicação: