como se define quem vai ser o presidente do stf
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Resposta: A eleição do Presidente do STF está prevista no capítulo IV do Regimento Interno do Tribunal. O presidente – que obrigatoriamente deve ser um dos ministros do STF – é eleito por seus colegas em voto secreto, em votação que ocorre:
- no mês anterior ao da expiração do mandato do então presidente;
- ou na segunda sessão ordinária que acontecer imediatamente depois à ocorrência de vaga por outro motivo.
Está eleito, em primeiro turno, o ministro que obtiver número de votos superior à metade dos membros do Tribunal. São 11 ministros no STF, então são necessários 6 votos para se eleger. Caso nenhum dos ministros obtenha a maioria dos votos, um segundo turno ocorrerá, no qual os dois ministros mais votados no primeiro turno irão disputar a vaga de Presidente do STF. Se, mesmo assim, nenhum dos candidatos obtiver a maioria dos votos, será eleito o ministro mais antigo entre os dois candidatos. O segundo colocado na eleição vira Vice-Presidente.
Na prática, porém, ocorre um acordo amigável entre o ministros: o então Vice-Presidente do STF, tradicionalmente, é eleito para suceder o titular. Essa prática é uma tradição, tanto que o então vice da Ministra Carmen Lúcia, José Antonio Dias Toffoli, a sucedeu no mês de setembro, quando seu mandato terminou.
O mandato de Presidente do STF tem duração de 2 anos, sem possibilidade de reeleição imediata após o fim de um mandato.
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