História, perguntado por ruankardashianx, 8 meses atrás

Como São Regulamentadas as Terras Indígenas No Pais

Soluções para a tarefa

Respondido por flaviahelena5555

Resposta:

O ingresso em Terras Indígenas encontra-se regulamentado por normativas da FUNAI e as Autorizações de Ingresso em Terras Indígenas são de competência exclusiva da Presidência da Funai, após a devida instrução do processo administrativo nos termos das referidas normativas, observando-se a anuência prévia

ruankardashianx: Muito Obrigado

Respondido por ryanribeirolira710

Resposta:

Atualmente existem 488 terras indígenas regularizada que representam cerca de 12,2% do território nacional, localizadas em todos os biomas, com concentração na Amazônia Legal.

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