História, perguntado por nattalia89, 6 meses atrás

Como são feitas as leis? Quem pode criá-las?

Soluções para a tarefa

Respondido por Juli4Paul4
1

Resposta:

A criação de uma lei divide-se em quatro fases: iniciativa, discussão, votação e sanção ou veto. Os projetos de lei apreciados na Câmara visam criar norma de caráter geral e relativo ao interesse local, no âmbito do município.

No âmbito federal, o poder legislativo é exercido pelo Congresso Nacional - composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Na Câmara, ficam os deputados federais e no Senado, os senadores. No plano estadual, este poder é exercido pelas Assembleias Legislativas por meio dos deputados estaduais.

Explicação:

confia

Perguntas interessantes