Como resultado da "Quinta Conferência Nacional de Aviação Comercial"- V CONAC foi elaborada a "Política para os Serviços de Transporte Aéreo no Brasil". Juntamente com toda legislação emitida pelo Ministério da Aeronáutica da época, a partir dessa conferência, caracterizada, em síntese, pela progressiva liberalização dos mecanismos normativos, tem representado a formalização da denominada: Escolha uma:
a. Política do desenvolvimento aéreo.
b. Política de Flexibilização do Transporte Aéreo Brasileiro.
c. Serviços Aéreos tarifados.
d. Política dos preços reduzidos.
e. Serviço Aéreo Brasileiro.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Política de Flexibilização do Transporte Aéreo Brasileiro
Explicação:
Como resultado da "Quinta Conferência Nacional de Aviação Comercial"- V CONAC foi elaborada a "Política para os Serviços de Transporte Aéreo no Brasil", que juntamente com toda legislação emitida pelo Ministério da Aeronáutica, a partir dessa conferencia, tem representado a formalização da denominada "Política de Flexibilização do Transporte Aéreo Brasileiro", caracterizada, em síntese, pela progressiva liberalização dos mecanismos normativos.
Esta liberalização se traduziu, concretamente, nos últimos cinco anos na:
eliminação das barreiras à entrada de novas empresas no mercado;
eliminação das áreas de exploração exclusiva, no caso específico das empresas regionais; e
redução do controle sobre as tarifas aéreas, aplicando um sistema de monitoramento dos preços cobrados através da definição de uma banda tarifária.
A aplicação da Política de Flexibilização tem refletido de modo significativo no desenvolvimento de toda a Indústria do Transporte Aéreo, como será visto a seguir, tanto para os mercados doméstico de âmbito nacional e regional, quanto para o mercado internacional.