Como regra, o beneficiário deve receber diretamente o benefício devido pelo INSS. Porém, admite-se a constituição de procurador. Nessa situação,
A
a procuração tem validade de 6 (seis) meses, podendo ser revalidada ou renovada pelo INSS.
B
a procuração poderá ser outorgada a parente de servidores públicos civis ativos até o terceiro grau.
C
pode ser outorgada procuração coletiva nos casos de representantes de asilos.
D
a procuração tem validade de 12 (doze) meses, não se admitindo a renovação.
E
pode ser outorgada procuração aos militares ativos, sem grau de parentesco com o beneficiário.
Soluções para a tarefa
Resposta:
Letra C
Explicação:
Letra A e Letra D) (ERRADA) - O mandato do procurador (validade) não terá prazo superior a 12 meses (se estivesse escrito PODERÁ TER VALIDADE DE 6 MESES a alternativa "a" estaria correta - mas o verbo é TEM - tem validade por isso esta errada), podendo ser renovado ou revalidado pelo INSS. O documento de procuração deverá, a cada semestre, ser revalidado pelo INSS.
Letra B e Letra E) (ERRADA) - Não poderão ser procuradores os servidores públicos civis ativos e os militares ativos, SALVO se parentes ATÉ o 2º Grau (pais, sogros, avós, filhos, netos, irmãos, cunhados).
Letra C - CORRETA - De acordo com Art. 159 Decreto 3048 - procurador com mais de uma procuração ou procurações coletivas nos casos de credenciados de leprosarios, sanatorios, ASILOS e outros estabelecimentos congêneres, nos casos de parentes de 1º Grau (pais, sogros, filhos), ou em outros casos a critério do INSS.