Como pode ser entendida a natureza “polifacética”, em relação aos direitos fundamentais? A) As diversas faces de proteção da dignidade da pessoa humana. B) As diversas faces do poder. C) As diversas faces da atividade da Administração Pública. D) As diversas face do direito. E) As diversas faces do indivíduo quanto ao seu aspecto físico.
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C
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Sobre a natureza polifacética dos direitos fundamentais é correto afirmar que ela pode ser entendida como:
- A) As diversas faces de proteção da dignidade da pessoa humana.
Direitos Fundamentais
A Constituição Federal da República traz no corpo de seu texto os direitos e garantias fundamentais que regem o Estado brasileiro. Nesse contexto, esses direitos possuem uma natureza polifacética porque apresentam diversas formas de proteção da dignidade da pessoa humana.
Assim, os direitos fundamentais compreendem aspectos individuais e coletivos, sociais, políticos, partidários, e os atrelados à nacionalidade. Por isso, são entendidos como sendo direitos polifacéticos, pois compreendem diversas facetas.
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