Question

como ocorreu a implantação do parlamentarismo no brasil?

Answer 1

O parlamentarismo no Brasil vigorou em dois períodos: no Império e após a renúncia do presidente Jânio Quadros. O primeiro período parlamentarista durou de 1847 a 1889 e o segundo de setembro de 1961 a janeiro de 1963.

Após as lutas das províncias, a monarquia brasileira caminhava para a estabilização e, em 1847, um decreto criou o cargo de presidente do conselho de ministros, indicado pessoalmente pelo imperador. Muitos historiadores consideram que foi nessa época o início do sistema parlamentarista no país.

Embora se diga que dom Pedro II inspirou-se no modelo inglês de parlamentarismo, os historiadores observam que o parlamentarismo brasileiro era a inversão daquele sistema, ficando, por esse motivo, conhecido como parlamentarismo às avessas.

Na Inglaterra realizavam-se, primeiramente, eleições para a Câmara, e o partido que obtivesse a maioria escolhia o primeiro ministro, que formava o gabinete de ministros, passando a exercer o Poder Executivo. Já no Brasil, ao contrário, era o Poder Moderador, exercido por dom Pedro II, que escolhia o presidente do conselho de ministros, e o primeiro ministro indicava os demais ministros para formar o ministério, que deveria ser submetido à aprovação da Câmara. Em caso de discordância entre o ministério e a Câmara, cabia ao imperador decidir se demitia o ministério ou dissolvia a Câmara.