Como o mercado imobiliário está cada dia mais complexo, e as operações desta natureza demandam cada vez mais profissionalização, sendo certo que a organização em estrutura societária tem o condão de eliminar a responsabilização pessoal daquele que promove a incorporação, costumeiramente, o incorporador. Portanto, é o incorporador quem vai ao mercado buscar terrenos aptos ao desenvolvimento de empreendimentos imobiliários, usualmente, no modelo de condomínio edilício, estabelecendo com o dono do terreno a forma de aquisição deste bem imóvel. Ademais, é ele quem concebe o projeto de edificação, levando-o à aprovação pelas autoridades competentes, providencia o registro dos documentos necessários perante o Oficial de Registro de Imóveis, nos termos da Lei de Incorporação, empreende diretamente ou por meio de terceiros a venda das unidades e, por fim, constrói ou delega a construção, sob sua supervisão. Natural, ainda, que estabeleça com o agente financiador da obra uma linha de crédito a ser ofertada para futuros adquirentes, em condições preestabelecidas contratualmente. Nesse sentido, analise as assertivas abaixo: I – O incorporador, de acordo com o conceito legal, não poderá ser proprietário do terreno e/ou construtor do empreendimento. PORQUE II – É exatamente a sua relação de não propriedade com o imóvel que lhe definirá como incorporador, mas sim o seu compromisso, perante terceiros de desenvolver o empreendimento e realizar a venda das unidades. Agora, assinale a alternativa correta: Escolha uma: a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I. b. A asserção I é uma proposição verdadeira e a II é uma proposição falsa. c. As asserções I e II são proposições falsas. d. A asserção I é uma proposição falsa e a II é uma proposição verdadeira. e. As asserções I e II são proposições verdadeiras e a II é uma justificativa da I.
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c.As asserções I e II são proposições falsas.
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Resposta:
As asserções I e II são proposições falsas
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