Question

Como nos demais ramos do direito, aqui também não existe uma uniformidade de princípios apresentados pelos doutrinadores. Por isso, iremos abordar os principais princípios relacionados ao Direito Ambiental. Esses princípios permanecem aos recursos naturais consolidando, no plano internacional e nacional, o direito de os Estados usarem seus recursos de acordo com suas próprias políticas nacionais.

Princípios do direito ambiental: Na dimensão internacional e comparada. Por José Adércio Leite. Ed. Del Rei. Belo Horizonte, MG. 2006. Adaptada.



Relacione a segunda coluna de acordo com a primeira:

1. Principio da Prevenção

2. Principio da Precaução

3. Principio do Desenvolvimento Sustentável

4. Principio do Poluidor / Usuário-Pagador

5. Principio da Cooperação entre os povos

6. Principio da Equidade



( ) Existe certeza científica do impacto ao meio ambiente, por isso que o empreendedor irá reduzir ou desfazer os danos ambientais. Um exemplo de aplicação deste princípio é o estudo de impacto ambiental para o licenciamento de atividade que possa causar dano ambiental.

( ) Está ligado ao direito à qualidade de vida, através da conservação dos bens ambientais existentes no planeta. Está previsto no caput do art. 225 da Constituição Federal de 1988.

( ) Se determinado empreendimento puder causar danos ambientais sérios ou irreversíveis, contudo inexiste certeza científica quanto aos efetivos danos e a sua extensão, mas há base científica razoável fundada em juízo de probabilidade não remoto da sua potencial ocorrência, o empreendedor deverá ser compelido a adotar medidas de para elidir ou reduzir os riscos ambientais para a população.

( ) O poluidor deve responder pelos custos sociais da degradação causada por sua atividade impactante (as chamadas externalidades negativas), devendo-se agregar esse valor no custo produtivo da atividade (...)”

( ) Estabelece que “as presentes gerações devem preservar o meio ambiente e adotar políticas para a presente e as futuras gerações, não podendo utilizar os recursos ambientais de maneira irracional (...)”.

( ) O meio ambiente ultrapassa fronteiras e é um direito da coletividade. Por isso, devemos criar mecanismos de ajuda entre as nações, para que os efeitos da poluição, que na maioria das vezes ultrapassa os limites territoriais, sejam amenizados.



Assinale a alternativa com a sequência correta:

Escolha uma opção:

a.
3, 1, 2, 5, 6, 4


b.
5, 2, 1, 4, 3, 5


c.
2, 3, 4, 6, 1, 5


d.
1, 3, 4, 6, 5, 2


e.
1, 3, 2, 4, 6, 5

Answer 1

Resposta:

letra E: 1, 3, 2, 4, 6, 5

Explicação:

ESTA CERTO