Question

Como já dizia o grande jurista brasileiro Miguel Reale, "o Direito é um fenômeno social". Simplesmente porque a razão do direito é trazer paz social, é justamente solucionar o conflito criado em uma relação social.

Nesse contexto avalie as asserções que seguem e relação entre elas proposta:

1. O Direito do Trabalho é fruto de séculos de exploração humana. Como produto do capitalismo industrial, o Direito do Trabalho fixou controles para esse sistema econômico, conferindo-lhe certa medida de civilidade, na intenção de minimizar ou eliminar meios perversos de utilização da força de trabalho pela economia.

PORQUE

2. O fenômeno da flexibilização é encarado sob o enfoque da “desregulamentação normativa”, imposta pelo Estado, a qual consiste em derrogar vantagens de cunho trabalhista, substituindo-as por benefícios inferiores.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a asserção correta:

Escolha uma:
a. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.
b. A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
c. As asserções I e II são proposições falsas.
d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.
e. A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira

Answer 1

d. As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é uma justificativa da I.

Answer 2

Letra d.

O Direito do Trabalho destina seu foco ao estudo das relações trabalhistas existentes, sendo composto por um conjunto de normas, princípios, além de fontes jurídicas que embasam as leis, sendo importante fonte de regulamentação da condição dos trabalhadores.

A assertiva 1 trata de forma correta do surgimento da área, que é oriunda de infelizes séculos de exploração do trabalho humano. A assertiva 2 também está correta porque trata da desregulamentação normativa, que tem como fim estabelecer compatibilidade entre os meios de trabalho e as modificações que ocorrem nos âmbitos sociais e econômicos.