Como fruto do processo de convergência em direção às Normas Internacionais de Contabilidade (IFRS), o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) emitiu o CPC 18 que trata de Investimento em Coligada e em Controlada. Assinale a alternativa correta, relativa o conceito de coligada, conforme referido pronunciamento:
A) O conceito de coligada é determinado de acordo com certo percentual mínimo de participação no capital da empresa investida.
B) A influência significativa na administração da investida não interfere no conceito de coligada.
C) Coligada é uma entidade sobre a qual o investidor tem influência significativa e que não se configura como controlada ou participação em empreendimento sob controle conjunto.
D) Coligada é uma entidade que se configura como controlada e aquelas constituídas sob a forma de sociedades em parceria.
E) Coligada é a entidade na qual a controladora é titular de direitos de sócio que lhe assegurem, de modo permanente, preponderância nas deliberações sociais e o poder de eleger a maioria dos administradores.
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Resposta:
Uma empresa coligada, em conformidade com o CPC 18 (R2) – Investimento
em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
(CPC, 2012a), é o investimento no qual o investidor possui influência significativa
sobre a sua investida, sem, contudo, controlá-la. Como regra geral, havendo
participação percentual de ao menos 20% sobre o capital votante da investida,
pressupõe-se que essa empresa é uma coligada. Entretanto, investimentos cuja
participação seja inferior a 20% também podem ser classificados como coligados,
desde que comprovada a existência de influência significativa.
De acordo com o CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento
Controlado em Conjunto (CPC, 2012a, p. 2): “Infl uência signifi cativa é o
poder de participar das decisões sobre políticas fi nanceiras e operacionais de uma investida,
mas sem que haja o controle individual ou conjunto dessas políticas”.
Explicação: