Como foi elaborada a primeira constituição do Brasil?
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Resposta:
A primeira Constituição brasileira foi então outorgada por D. Pedro I e solenemente jurada na Catedral do Império, no dia 25 de março de 1824. A Carta outorgada em 1824 foi influenciada pelas Constituições francesa de 1791 e espanhola de 1812.
Resposta:
No dia três de maio de 1823, a assembleia geral constituinte e legislativa do império do Brasil deu início à legislatura com o intento de elaborar a primeira constituição política do país. Entre os deputados constituintes, 22 eram parte do clero.
explicação: Vigente durante o período do Brasil Império, ela foi uma constituição do tipo outorgada, isso é, imposta unilateralmente pela vontade do imperador Pedro I, que a encomendara ao Conselho de Estado.
D. Pedro havia dissolvido a Assembleia Constituinte em 1823 e, por meio da Constituição de 1824, impôs o seu próprio projeto político ao País. O mesmo D. Pedro viria a outorgar, em Portugal, a Carta Constitucional de 29 de abril de 1826, inspirada no modelo brasileiro.
Ela permaneceu em vigor por 65 anos, até logo após a Proclamação da República do Brasil, quando foi inteiramente revogada pela Constituição de 1891 e, assim, deixou de ser lei.