História, perguntado por mateuscastelo68, 7 meses atrás

como ficou conhecida a lei federal que triplicou o crime de racismo no Brasil

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Respondido por mateuscamargomcmc

Inicialmente, a lei foi elaborada para a punição de crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e ficou conhecida como lei do racismo, mas a lei nº 9.459, de 13 de maio de 1997, acrescentou os termos etnia, religião e procedência nacional, e ampliou a proteção da lei para vários tipos de intolerância.

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