História, perguntado por fega123, 5 meses atrás

Como este texto Lei define e resguarda as religiões de Matriz Afro Umbanda e Candomblé?

Anexos:

pladixthebest: a questão 1 a resposta é: Artigo 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional (grifo grosso)
Pena: reclusão de um a três anos

Soluções para a tarefa

Respondido por pladixthebest
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Ainda na Constituição Federal, o parágrafo 1º do artigo 215 deixa muito claro que a Umbanda e o  Candomblé, que são também evidentes manifestações da cultura popular Afro-brasileira, podem contar com a proteção do Estado para existir e resistir:

-Artigo 215. O Estado Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes  da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização das manifestações culturais.

Espero ter ajudado hihi :D

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