Como este texto Lei define e resguarda as religiões de Matriz Afro Umbanda e Candomblé?
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Ainda na Constituição Federal, o parágrafo 1º do artigo 215 deixa muito claro que a Umbanda e o Candomblé, que são também evidentes manifestações da cultura popular Afro-brasileira, podem contar com a proteção do Estado para existir e resistir:
-Artigo 215. O Estado Garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização das manifestações culturais.
Espero ter ajudado hihi :D
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