Question

Como discutido em aulas, o Direito é uma criação do Estado, de acordo com as necessidades da sociedade. Por essa razão, a própria sociedade determinará de onde provém ou emanam as regras que a disciplinará. A esse respeito, estudamos que as fontes primárias do Direito são: lei, costumes, doutrina e jurisprudência.

A esse respeito, assinale a alternativa que possui uma definição correta:

Alternativas
Alternativa 1: O costume busca solucionar casos em que não há regulamentação, mas não pode ser aplicado se for contrário à lei.
Alternativa 2: A doutrina é o que temos previsto e registrado em lei, independe de interpretação do direito feita pelos Tribunais do nosso país.
Alternativa 3: A jurisprudência é uma fonte do direito originada no poder legislativo, feita pelos juristas e a sua principal característica é a generalidade.
Alternativa 4: A lei é o comportamento praticado reiteradamente pela sociedade, que acaba sendo incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro.
Alternativa 5: A jurisprudência é formada pela opinião dos juristas, dos estudiosos do Direito sobre determinado assunto e não passa pelos Tribunais.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 1:

O costume busca solucionar casos em que não há regulamentação, mas não pode ser aplicado se for contrário à lei.

Explicação: