Como deve proceder, o julgador, na resolução do conflito entre
Como deve proceder, o julgador, na resolução do conflito entre
princípios fundamentais em um caso concreto?
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Resposta:
Resumo:
o presente estudo tratou sobre a colisão entre direitos fundamentais e formas de solucionar a questão juridicamente. O objetivo foi analisar as técnicas jurídicas mais usadas pelo Poder Judiciário para dirimir essa colisão; compreender o que é o direito fundamental; identificar quais teorias que se prestam a solucionar tal lide em casos concretos; mostrar a tese mais usada pelos julgadores. Justificou-se essa abordagem em virtude de ser comum uma situação ser amparada por vários direitos fundamentais que apresentam antagonismo entre eles. Desse modo, é imperioso compreender quais são os meios jurídicos utilizados para solucionar as colisões entre esses tipos de direitos. Usou-se a pesquisa bibliográfica e a exploratória. Bem como, método dedutivo e método estruturalista. Concluiu-se que, toda Constituição não pode trazer em seu texto contraposições que tragam insegurança jurídica para o ordenamento jurídico. Todavia, ainda que isso seja realizado com a máxima cautela, na prática existem colisões entre os chamados direitos fundamentais. Entretanto, muitas vezes não é possível permitir que estes prevaleçam ao mesmo tempo e em igual intensidade, pois não trariam solução para determinada situação concreta e poderia deixar a aplicação do Direito inoperante. Ficou evidenciado que o Poder Público mais atuante para dirimir as soluções para cada caso concreto é o Judiciário.
Explicação:
Espero ter ajudado amigo(a) ;-)