como as eleições do brasil pode ser considerada momentos democráticos me ajudemmmmm porfavoooooorrrr eu nao seiiiiii vale pontoooo aiiii meu deuuuusss
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Resposta:
Os primeiros pensamentos que surgem em mente quando se discute a respeito da expressão “processo eleitoral” são os atos referentes à organização das eleições, no entanto, tal termo possui outros desdobramentos.
O processo eleitoral tem fases indispensáveis, como o cadastro eleitoral, a etapa de candidaturas, a prestação de contas e a logística eleitoral. Além destas, existe ainda uma fase pós-eleições, que grande parte da população não tem ciência, e que tem como finalidade principal a diplomação dos eleitos, isto é, a segurança do voto e a liberdade democrática.
Conforme será mais bem aprofundado ulteriormente, impende mencionar acerca do marco revolucionário histórico do país ocorrido com a informatização do procedimento eleitoral, que se deu mediante a implementação das urnas eletrônicas no ano 2000.
No concernente ao estruturamento do processo eleitoral, o mesmo é gerido pela Justiça Eleitoral, em nível municipal, estadual e federal, tendo como órgão máximo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com sede em Brasília. Além disso, existe em cada estado membro um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), juízes e juntas eleitorais.
Com relação ao histórico do processo eleitoral, este se iniciou em 1822 com a independência política e a instituição monárquica. O período imperial foi marcado pela aristocratização política, pela escravidão e pela lei Áurea por meio da centralização política.
Tal período foi caracterizado pelo poder moderador exercido pelo imperador, que era conivente com as fraudes eleitorais e que transformava a democracia brasileira apenas em uma democracia de “fachada”, utilizando de quaisquer artifícios para a obtenção da vitória política. Neste período, mulheres e escravos não votavam, sendo concedido o direito ao voto apenas aos oficiais militares, aos homens com idade igual ou superior aos 25 anos, ressalvados os casados, que com idade acima de 21 anos também possuíam tal direito.
No período supramencionado, foram usados cinco distintos sistemas eleitorais em território brasileiro, responsáveis por deixar o voto dos eleitores em segundo plano. Ainda assim, no ano de 1881, com a Lei Saraiva, o voto passou a ser diretamente dos eleitores e somente em 1889 ocorreu o fim do período imperial com a proclamação da República.
Com a república, o voto passou a ser facultativo aos homens alfabetizados a partir dos 21 anos. Já os analfabetos e mulheres ainda eram proibidos de votar.
Tão somente no ano de 1930, vivenciando uma crise mundial, derivada da quebra da bolsa de valores de Nova York, nos Estados Unidos, que ocorreu a ascensão do emblemático líder político Getúlio Vargas.
O primeiro período da era Vargas, compreendido entre os anos de 1930 e 1937, foi bem instável de acordo com a opinião pública e de especialistas da época, mas assim mesmo, vários foram os avanços democráticos ocorridos em tal período, como a criação da Justiça Eleitoral, a instituição do voto feminino e o primeiro código eleitoral brasileiro. Além desses progressos, ocorreu também a promulgação da Constituição Federal de 1934, que reduziu a idade eleitoral de 21 para 18 anos.
Entretanto, na segunda fase da era Vargas, houve um retrocesso democrático com a instituição do chamado Estado Novo, caracterizado pela suspensão das eleições, pela extinção dos partidos políticos, bem como da Justiça Eleitoral.
Foi no ano de 1945 que a democracia ressurgiu novamente no país, por meio da Lei Agamenon, que restitui algumas conquistas já obtidas pelo povo e que haviam sido extirpadas em momento precedente.
Em 1946 a promulgação da Constituição trouxe a retomada dos princípios democráticos e sociais extintos pelo Estado Novo, e por meio da redemocratização surgiram novos partidos políticos, além do retorno das eleições para Presidente da República, que consagrou o sufrágio universal, contudo não pôde ser desconsiderada por inteiro a instabilidade política.