Question

como a lei de terras articula-se ao fim do tráfico negreiro?

Answer 1

A lei de terras proibia a ocupação e a doação de tal. Estas só poderiam ser adquiridas por compra. Com isso, os imigrantes que viessem no Brasil - pobres em sua esmagadora minoria -, os ex-escravos e os homens livres brasileiros não tem acesso à base de agricultura e, portanto, seriam forçados a trabalhar nas propriedades já existentes.

Answer 2

A Lei de Terras e a Lei Eusébio de Queirós (que proibiu o tráfico negreiro no Brasil) foram promulgadas em um mesmo contexto (ambas foram promulgadas em Setembro de 1850), sendo a Lei de Terras duas semanas "mais jovem" que a Eusébio de Queirós.

A Lei de Terras está, inclusive, diretamente relacionada com o medo que os latifundiários tinham de que, quando os escravos fossem libertados (sendo a Eusébio de Queirós a primeira lei que iniciou o gradual processo que libertaria os escravos em 1888) se tornassem pequenos proprietários e ameaçassem a estrutura econômica vigente no país.

Por causa disto podemos considerá-la uma "reação" dos latifundiários às "ameaças" que esta libertação gradual representava, sendo uma forma de dificultar a propriedade de terras pelos mais pobres (ela proibiu a prática do usucapião), aumentando a concentração fundiária no Brasil.

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